Termos de Serviço

Última atualização: Abril 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Mornate, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes termos, por favor não use o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Mornate é um aplicativo social de alarmes que permite aos usuários configurar alarmes sincronizados com amigos, criar equipes matinais e acompanhar sequências de despertar.

3. Contas de Usuário

Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Mornate para qualquer finalidade ilegal ou de qualquer forma que possa danificar, desabilitar ou prejudicar o serviço. Assédio ou abuso de outros usuários é estritamente proibido.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do Mornate são de propriedade do Mornate e são protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O Mornate é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso do serviço, incluindo, mas não se limitando a, alarmes perdidos.

7. Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento por violação destes termos, sem aviso prévio.

8. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do Mornate após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para perguntas sobre estes termos, entre em contato conosco em [email protected].